[{"Id":"56","Numero":"13","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-26","Ementa":"Solicitando a instalação de 15 (quinze) lâmpadas e 5 (cinco) papeiros para reforço da iluminação pública no povoado Canafístula.","Autor":"JOAQUIM FILHO","Url":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/56","LinkArquivo":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/56/PP_13_2026_0000001.pdf"},{"Id":"55","Numero":"12","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-25","Ementa":"A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Jhúlio Sousa da Silva, Prefeito Municipal, que viabilize a doação de um aparelho celular à Polícia Militar que atua no município, bem como a disponibilização de uma linha telefônica com número permanente e de amplo conhecimento da população para atendimento de ocorrências e emergências.","Autor":"ADAILZA","Url":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/55"},{"Id":"54","Numero":"11","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-25","Ementa":"Indica por meio das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Saúde e Educação, a implantação do projeto comunitário \"Fortaleza Beira Rio Mais Limpa e Saudável\", no povoado Fortaleza Beira Rio.","Autor":"ADAILZA","Url":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/54"},{"Id":"53","Numero":"10","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-19","Ementa":"Que determine ao setor competente a realização dos serviços de manutenção e conserto das bueiras localizadas na Avenida Manoel Máximo, em frente ao Fórum desta cidade","Autor":"ÂNGELA","Url":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/53","LinkArquivo":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/53/PP_10_2026_0000001.pdf"},{"Id":"52","Numero":"004","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-06-05","Ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mães Atípicas de Poção de Pedras – AMAPP, e dá outras providências.","Autor":"VALNEY","Url":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/52","LinkArquivo":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/52/PP_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":"51","Numero":"09","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-29","Ementa":"Solicita a aquisição de um telefone e a disponibilização de um número exclusivo para atendimento de chamadas de emergência relacionadas à solicitação de ambulâncias do Hospital Municipal","Autor":"ADAILZA","Url":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/51","LinkArquivo":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/51/PP_09_2026_0000001.pdf"},{"Id":"50","Numero":"005","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-21","Ementa":"Solicitando a pavimentação asfáltica de todas as ruas do povoado Belém dos Lages, visando melhorar a infraestrutura e as condições de mobilidade da comunidade","Autor":"EDNA BRITO","Url":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/50","LinkArquivo":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/50/SS_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49","Numero":"004","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-21","Ementa":"Solicitando a reforma da estrada vicinal que liga o povoado Belém dos Lages ao povoado Terra Santa, com a realização dos serviços necessários para recuperação da trafegabilidade da via","Autor":"EDNA BRITO","Url":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/49","LinkArquivo":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/49/SS_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":"48","Numero":"08","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-21","Ementa":"Solicitando o recapeamento asfáltico das ruas do bairro Vila Borges, tendo em vista que as vias se encontram em condições precárias, com muitos buracos e dificuldades de acesso, prejudicando a locomoção dos moradores e o tráfego de veículo","Autor":"AULINEIA DO DUTA","Url":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/48","LinkArquivo":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/48/PP_08_2026_0000001.pdf"},{"Id":"47","Numero":"07","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-21","Ementa":"Solicitando o empiçarramento da estrada do povoado Sembal, tendo em vista que a via se encontra em difícil acesso devido à grande quantidade de buracos, principalmente no período chuvoso, dificultando a locomoção dos moradores, o tráfego de veículos e o deslocamento de pessoas que necessitam se dirigir à sede do município","Autor":"AULINEIA DO DUTA","Url":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/47","LinkArquivo":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/47/PP_07_2026_0000001.pdf"}]