[{"Id":"60","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-08-17","Ementa":"Altera a jornada semanal de trabalho dos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem lotados no Hospital Municipal Dr. Luís Gonzaga Sá Costa, regulamenta o Piso Nacional da Enfermagem que trata a Lei Federal nº 14.434/2022 e dá outras providências.","Autor":"Prefeitura Municipal de Poção de Pedras","Url":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/60"},{"Id":"59","Numero":"15","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-14","Ementa":"Solicitando a construção de uma ponte no Povoado Vão da Serra, neste município","Autor":"AULINEIA DO DUTA","Url":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/59"},{"Id":"58","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2026-08-14","Ementa":"PROPÕE MODIFICAÇÃO DO ART. 12° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS/MA.","Autor":"JOAQUIM FILHO","Url":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/58"},{"Id":"57","Numero":"14","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-07","Ementa":"Solicitando o empiçarramento da estrada vicinal que liga o povoado Lagoa Bonita ao povoado Centro dos Dutras.","Autor":"AULINEIA DO DUTA","Url":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/57"},{"Id":"56","Numero":"13","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-26","Ementa":"Solicitando a instalação de 15 (quinze) lâmpadas e 5 (cinco) papeiros para reforço da iluminação pública no povoado Canafístula.","Autor":"JOAQUIM FILHO","Url":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/56","LinkArquivo":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/56/PP_13_2026_0000001.pdf"},{"Id":"55","Numero":"12","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-25","Ementa":"A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Jhúlio Sousa da Silva, Prefeito Municipal, que viabilize a doação de um aparelho celular à Polícia Militar que atua no município, bem como a disponibilização de uma linha telefônica com número permanente e de amplo conhecimento da população para atendimento de ocorrências e emergências.","Autor":"ADAILZA","Url":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/55","LinkArquivo":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/55/PP_12_2026_0000001.pdf"},{"Id":"54","Numero":"11","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-25","Ementa":"Indica por meio das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Saúde e Educação, a implantação do projeto comunitário \"Fortaleza Beira Rio Mais Limpa e Saudável\", no povoado Fortaleza Beira Rio.","Autor":"ADAILZA","Url":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/54","LinkArquivo":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/54/PP_11_2026_0000002.pdf"},{"Id":"53","Numero":"10","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-19","Ementa":"Que determine ao setor competente a realização dos serviços de manutenção e conserto das bueiras localizadas na Avenida Manoel Máximo, em frente ao Fórum desta cidade","Autor":"ÂNGELA","Url":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/53","LinkArquivo":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/53/PP_10_2026_0000001.pdf"},{"Id":"52","Numero":"004","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-06-05","Ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mães Atípicas de Poção de Pedras – AMAPP, e dá outras providências.","Autor":"VALNEY","Url":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/52","LinkArquivo":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/52/PP_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":"51","Numero":"09","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-29","Ementa":"Solicita a aquisição de um telefone e a disponibilização de um número exclusivo para atendimento de chamadas de emergência relacionadas à solicitação de ambulâncias do Hospital Municipal","Autor":"ADAILZA","Url":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/51","LinkArquivo":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/51/PP_09_2026_0000001.pdf"}]