| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 13/2026 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 15 (QUINZE) LÂMPADAS E 5 (CINCO) PAPEIROS PARA REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO CANAFÍSTULA. | Joaquim Filho | 26/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JHÚLIO SOUSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A DOAÇÃO DE UM APARELHO CELULAR À POLÍCIA MILITAR QUE ATUA NO MUNICÍPIO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA COM NÚMERO PERMANENTE E DE AMPLO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO PARA ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS E EMERGÊNCIAS. | Adailza | 25/06/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | INDICA POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, SAÚDE E EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO COMUNITÁRIO "FORTALEZA BEIRA RIO MAIS LIMPA E SAUDÁVEL", NO POVOADO FORTALEZA BEIRA RIO. | Adailza | 25/06/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERTO DAS BUEIRAS LOCALIZADAS NA AVENIDA MANOEL MÁXIMO, EM FRENTE AO FÓRUM DESTA CIDADE | ângela | 19/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MÃES ATÍPICAS DE POÇÃO DE PEDRAS – AMAPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valney | 05/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 09/2026 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UM TELEFONE E A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM NÚMERO EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DE CHAMADAS DE EMERGÊNCIA RELACIONADAS À SOLICITAÇÃO DE AMBULÂNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL | Adailza | 29/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2026 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO POVOADO BELÉM DOS LAGES, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA E AS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE DA COMUNIDADE | Edna Brito | 21/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2026 | SOLICITANDO A REFORMA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO BELÉM DOS LAGES AO POVOADO TERRA SANTA, COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA RECUPERAÇÃO DA TRAFEGABILIDADE DA VIA | Edna Brito | 21/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 08/2026 | SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO BAIRRO VILA BORGES, TENDO EM VISTA QUE AS VIAS SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, COM MUITOS BURACOS E DIFICULDADES DE ACESSO, PREJUDICANDO A LOCOMOÇÃO DOS MORADORES E O TRÁFEGO DE VEÍCULO | Aulineia do Duta | 21/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | SOLICITANDO O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO SEMBAL, TENDO EM VISTA QUE A VIA SE ENCONTRA EM DIFÍCIL ACESSO DEVIDO À GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO CHUVOSO, DIFICULTANDO A LOCOMOÇÃO DOS MORADORES, O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E O DESLOCAMENTO DE PESSOAS QUE NECESSITAM SE DIRIGIR À SEDE DO MUNICÍPIO | Aulineia do Duta | 21/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | INDICA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS POVOADOS LUCINDO, CANAFÍSTULA E SANTA ISABEL, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO CANAFÍSTULA AO POVOADO CENTRO DOS CURICAS. | André da Fortaleza | 13/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | INDICA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO SERRA DO ARISTÓTELES AO POVOADO CENTRO DO ZEZINHO. | André da Fortaleza | 13/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2026 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Poção de Pedras | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 | SOLICITANDO O EMPIÇARRAMENTO DA VIA PÚBLICA CONHECIDA POPULARMENTE COMO “RABO DA GATA”, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE NO LOCAL. | Edna Brito | 09/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Professora Sonia | 20/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | SOLICITANDO A REFORMA DAS PONTES LOCALIZADAS NOS POVOADOS LAGOA VELHA E ÁGUA VIVA, COM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL QUE GARANTAM SEGURANÇA E MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO | Edna Brito | 20/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | SOLICITANDO A REFORMA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO BELÉM DOS LAGES AO POVOADO TERRA SANTA, COM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO ADEQUADOS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO | Edna Brito | 20/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JERUSALÉM, NO MESMO MODELO DA QUADRA LOCALIZADA NA ESTRADA DA VITÓRIA. | André da Fortaleza | 20/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO CUIDADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS – MA, DESTINADO A CUIDADORES NÃO REMUNERADOS DE PESSOAS IDOSAS OU COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ângela | 19/03/2026 | Pedido de Visto | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edna Brito | 19/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS TRAVES QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES NOS CAMPOS DE FUTEBOL DE CAMPO E SOCIETY, TANTO NA SEDE DO MUNICÍPIO QUANTO NOS POVOADOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRUTURA DOS CAMPOS DE FUTEBOL ONDE SÃO REALIZADOS ANUALMENTE CAMPEONATOS MUNICIPAIS | André da Fortaleza | 19/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO FORTALEZA BEIRA RIO AO POVOADO JATOBÁ | André da Fortaleza | 26/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | INSTITUI O PROGRAMA “UNIFORME ESCOLAR PARA TODOS”, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO GRATUITA DE FARDAMENTO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE POÇÃO DE PEDRAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aulineia do Duta | 19/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, DESTINADO ÀS PESSOAS QUE NECESSITAM DE USO CONTÍNUO E DIÁRIO, ESPECIALMENTE IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ACAMADOS E PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | Aulineia do Duta | 19/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |