| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | DECLARA A ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL (EBD) NO ÂMBITO DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLEIA DE DEUS, MADUREIRA, BATISTA E IGREJA CATÓLICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA. | Adailza | 14/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | INSTITUI O TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO COMO DATA COMEMORATIVA DO DIA DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL (EBD) NO ÂMBITO DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLEIA DE DEUS, MADUREIRA, BATISTA E IGREJA CATÓLICA NO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS – MA. | Adailza | 14/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |