INSTITUI O PROGRAMA “UNIFORME ESCOLAR PARA TODOS”, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO GRATUITA DE FARDAMENTO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE POÇÃO DE PEDRAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, DESTINADO ÀS PESSOAS QUE NECESSITAM DE USO CONTÍNUO E DIÁRIO, ESPECIALMENTE IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ACAMADOS E PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

INDICANDO A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO, COM URGÊNCIA, DE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM O MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS À REGIÃO DOS LAGOS, PASSANDO PELOS TRECHOS DE POÇO DOS CABOCLOS, CENTRO DOS CAZUZAS, LAGO DOS CANUDOS E POÇO DANTAS, COM TERRAPLANAGEM E PIÇARRAMENTO DA REGIÃO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS - MARANHÃO NA FORMA REGIMENTAL, EM COMUM ACORDO, OS VEREADORES AULINÉIA CEZAR DA SILVA, JAMILSON SOUSA LIMA, FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA FILHO, ROBERTO RODRIGUES CHAVES E VALNEY GOMES DE OLIVEIRA, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JHÚLIO SOUSA DA SILVA, INDICANDO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ALTO BRILHANTE.

NA FORMA REGIMENTAL, INDICO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS QUE SEJA INSTITUÍDA, NO CALENDÁRIO LEGISLATIVO DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTES, A SEREM REALIZADAS EM POVOADOS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.