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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2026 | Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Poção de Pedras para o exercício de 2027 e dá outras providências. | 11/2026 - Ordinária | 29/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 13/2026 | Solicitando a instalação de 15 (quinze) lâmpadas e 5 (cinco) papeiros para reforço da iluminação pública no povoado Canafístula. | 11/2026 - Ordinária | 29/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mães Atípicas de Poção de Pedras – AMAPP, e dá outras providências. | 10/2026 - Ordinária | 26/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | Que determine ao setor competente a realização dos serviços de manutenção e conserto das bueiras localizadas na Avenida Manoel Máximo, em frente ao Fórum desta cidade | 10/2026 - Ordinária | 25/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 09/2026 | Solicita a aquisição de um telefone e a disponibilização de um número exclusivo para atendimento de chamadas de emergência relacionadas à solicitação de ambulâncias do Hospital Municipal | 09/2026 - Ordinária | 05/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2026 | Solicitando a pavimentação asfáltica de todas as ruas do povoado Belém dos Lages, visando melhorar a infraestrutura e as condições de mobilidade da comunidade | 09/2026 - Ordinária | 05/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2026 | Solicitando a reforma da estrada vicinal que liga o povoado Belém dos Lages ao povoado Terra Santa, com a realização dos serviços necessários para recuperação da trafegabilidade da via | 09/2026 - Ordinária | 05/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 08/2026 | Solicitando o recapeamento asfáltico das ruas do bairro Vila Borges, tendo em vista que as vias se encontram em condições precárias, com muitos buracos e dificuldades de acesso, prejudicando a locomoção dos moradores e o tráfego de veículo | 08/2026 - Ordinária | 22/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | Solicitando o empiçarramento da estrada do povoado Sembal, tendo em vista que a via se encontra em difícil acesso devido à grande quantidade de buracos, principalmente no período chuvoso, dificultando a locomoção dos moradores, o tráfego de veículos e o deslocamento de pessoas que necessitam se dirigir à sede do município | 08/2026 - Ordinária | 22/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | Indica a recuperação da estrada vicinal que liga os povoados Lucindo, Canafístula e Santa Isabel, bem como a recuperação da estrada vicinal que liga o povoado Canafístula ao povoado Centro dos Curicas. | 08/2026 - Ordinária | 22/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | Indica a recuperação da estrada vicinal que liga o povoado Serra do Aristóteles ao povoado Centro do Zezinho. | 08/2026 - Ordinária | 22/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 | Solicitando o empiçarramento da via pública conhecida popularmente como “Rabo da Gata”, visando melhorar as condições de trafegabilidade no local. | 06/2026 - Ordinária | 13/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | Indica a substituição de todas as traves que se encontram em péssimas condições nos campos de futebol de campo e society, tanto na sede do município quanto nos povoados, bem como a realização de melhorias na estrutura dos campos de futebol onde são realizados anualmente campeonatos municipais | 05/2026 - Ordinária | 08/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | Indica a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Jerusalém, no mesmo modelo da quadra localizada na Estrada da Vitória. | 05/2026 - Ordinária | 28/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | Solicitando a reforma das pontes localizadas nos povoados Lagoa Velha e Água Viva, com a realização de serviços de recuperação estrutural que garantam segurança e melhores condições de tráfego | 04/2026 - Ordinária | 22/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | Solicitando a reforma da estrada vicinal que liga o povoado Belém dos Lages ao povoado Terra Santa, com a realização de serviços de recuperação e manutenção adequados para garantir melhores condições de tráfego | 04/2026 - Ordinária | 22/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | Institui o Programa de Auxílio Material Escolar no âmbito do Município de Poção de Pedras – MA, e dá outras providências. | 04/2026 - Ordinária | 22/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | Institui o Programa “Uniforme Escolar para Todos”, que dispõe sobre a doação gratuita de fardamento escolar aos alunos da rede municipal de ensino de Poção de Pedras – MA, e dá outras providências. | 03/2026 - Ordinária | 19/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | Solicitando a recuperação da estrada vicinal que liga o povoado Fortaleza Beira Rio ao povoado Jatobá | 03/2026 - Ordinária | 19/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | INDICA ao Poder Executivo Municipal a criação de um Programa Municipal de Fornecimento Gratuito de Fraldas Geriátricas, destinado às pessoas que necessitam de uso contínuo e diário, especialmente idosos, pessoas com deficiência, acamados e pacientes em situação de vulnerabilidade social. | 03/2026 - Ordinária | 19/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 | Solicitando a ligação e instalação da rede de abastecimento de água no povoado Sempre Verde, garantindo o fornecimento regular e adequado desse serviço essencial para os moradores da comunidade | 22/2025 - Ordinária | 05/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | Solicitando o recapeamento asfáltico e a colocação de meio-fio no povoado Barro Vermelho, visto que a via apresenta desgaste significativo, prejuízos à trafegabilidade e riscos aos moradores | 22/2025 - Ordinária | 05/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA OS EXERCÍOS 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/2025 - Ordinária | 03/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2025 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | 22/2025 - Ordinária | 03/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 | Altera os Artigos 2º, 3º e 4º e anexos da Lei Municipal n° 008/2025 e acrescenta Parágrafo Único ao Art. 5º, da mesma lei, que dispõe sobre a autorização para proceder a indicação de bens móveis, veículos, sucatas, materiais inservíveis, irrecuperáveis antieconômicos de propriedade do município de Poção de Pedras/MA, objetivando posterior alienação através de licitação na modalidade de leilão público e dá outras providências. | 22/2025 - Ordinária | 28/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | Dispõe sobre a mudança de denominação da Praça da Família para Praça da Família Raimundo Lucas de Brito, e dá outras providências | 22/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 | Dispõe sobre a leitura da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de ensino do Município de Poção de Pedras/MA | 22/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2025 | Institui, como política pública permanente, o Projeto Guarda Ambiental Municipal de Pronta-Resposta – GAMPP, no âmbito do Município de Poção de Pedras, e dá outras providências. | 22/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | Declara a Escola Bíblica Dominical (EBD) no âmbito das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus, Madureira, Batista e Igreja Católica como Patrimônio Cultural e Imaterial no Município de Poção de Pedras - MA. | 22/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | Institui o terceiro domingo do mês de setembro como data comemorativa do Dia da Escola Bíblica Dominical (EBD) no âmbito das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus, Madureira, Batista e Igreja Católica no município de Poção de Pedras – MA. | 22/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 81/2025 | Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Poção de Pedras - Maranhão Na forma regimental, em comum acordo, os vereadores Aulinéia Cezar da Silva, Jamilson Sousa Lima, Francisco Gonçalves de Sousa Filho, Roberto Rodrigues Chaves e Valney Gomes de Oliveira, requerem a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Jhúlio Sousa da Silva, indicando a necessidade da construção de uma praça pública no Bairro Alto Brilhante. | 22/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 83/2025 | Indicando a necessidade de perfuração de um poço artesiano no povoado Água Viva. | 21/2025 - Extraordinária | 17/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 | Institui o “Programa Leite e Pão para Todos” no âmbito do Município de Poção de Pedras/MA e dá outras providências. | 21/2025 - Extraordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2025 | Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa e Institucional do Poder Executivo Municipal de Poção de Pedras/MA e dá outras providências. | 21/2025 - Extraordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2025 | Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo indeterminado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal e dá outras providências. | 21/2025 - Extraordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 84/2025 | Solicitando a pavimentação em bloquetes das vias do povoado Água Viva, bem como a implantação de uma academia ao ar livre na referida localidade. | 21/2025 - Extraordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 80/2025 | Solicitando construção de uma Arena Society no povoado Barro Vermelho | 21/2025 - Extraordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2025 | Institui o Programa ‘Gás para Todos’ no âmbito do Município de Poção de Pedras/MA e dá outras providências. | 21/2025 - Extraordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 | Institui o Programa Cesta para Todos no âmbito do Município de Poção de Pedras/MA e dá outras providências. | 21/2025 - Extraordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 79/2025 | Indicando a necessidade de execução, com urgência, de serviços de melhoramento das estradas vicinais que ligam o município de Poção de Pedras à região dos Lagos, passando pelos trechos de Poço dos Caboclos, Centro dos Cazuzas, Lago dos Canudos e Poço Dantas, com terraplanagem e piçarramento da região. | 20/2025 - Ordinária | 14/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | Dispõe sobre o Programa Municipal de Dignidade Menstrual e dá outras providências. | 20/2025 - Ordinária | 13/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 78/2025 | Na forma regimental, indico à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Poção de Pedras que seja instituída, no calendário legislativo desta Casa, a realização de Sessões Itinerantes, a serem realizadas em povoados e comunidades rurais do município. | 20/2025 - Ordinária | 13/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |