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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 | Solicitando a ligação e instalação da rede de abastecimento de água no povoado Sempre Verde, garantindo o fornecimento regular e adequado desse serviço essencial para os moradores da comunidade | 22/2025 - Ordinária | 05/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | Solicitando o recapeamento asfáltico e a colocação de meio-fio no povoado Barro Vermelho, visto que a via apresenta desgaste significativo, prejuízos à trafegabilidade e riscos aos moradores | 22/2025 - Ordinária | 05/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA OS EXERCÍOS 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/2025 - Ordinária | 03/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2025 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | 22/2025 - Ordinária | 03/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 | Altera os Artigos 2º, 3º e 4º e anexos da Lei Municipal n° 008/2025 e acrescenta Parágrafo Único ao Art. 5º, da mesma lei, que dispõe sobre a autorização para proceder a indicação de bens móveis, veículos, sucatas, materiais inservíveis, irrecuperáveis antieconômicos de propriedade do município de Poção de Pedras/MA, objetivando posterior alienação através de licitação na modalidade de leilão público e dá outras providências. | 22/2025 - Ordinária | 28/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | Dispõe sobre a mudança de denominação da Praça da Família para Praça da Família Raimundo Lucas de Brito, e dá outras providências | 22/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 | Dispõe sobre a leitura da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de ensino do Município de Poção de Pedras/MA | 22/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2025 | Institui, como política pública permanente, o Projeto Guarda Ambiental Municipal de Pronta-Resposta – GAMPP, no âmbito do Município de Poção de Pedras, e dá outras providências. | 22/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | Declara a Escola Bíblica Dominical (EBD) no âmbito das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus, Madureira, Batista e Igreja Católica como Patrimônio Cultural e Imaterial no Município de Poção de Pedras - MA. | 22/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | Institui o terceiro domingo do mês de setembro como data comemorativa do Dia da Escola Bíblica Dominical (EBD) no âmbito das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus, Madureira, Batista e Igreja Católica no município de Poção de Pedras – MA. | 22/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 81/2025 | Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Poção de Pedras - Maranhão Na forma regimental, em comum acordo, os vereadores Aulinéia Cezar da Silva, Jamilson Sousa Lima, Francisco Gonçalves de Sousa Filho, Roberto Rodrigues Chaves e Valney Gomes de Oliveira, requerem a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Jhúlio Sousa da Silva, indicando a necessidade da construção de uma praça pública no Bairro Alto Brilhante. | 22/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 83/2025 | Indicando a necessidade de perfuração de um poço artesiano no povoado Água Viva. | 21/2025 - Extra-ordinária | 17/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 | Institui o “Programa Leite e Pão para Todos” no âmbito do Município de Poção de Pedras/MA e dá outras providências. | 21/2025 - Extra-ordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2025 | Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa e Institucional do Poder Executivo Municipal de Poção de Pedras/MA e dá outras providências. | 21/2025 - Extra-ordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2025 | Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo indeterminado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal e dá outras providências. | 21/2025 - Extra-ordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 84/2025 | Solicitando a pavimentação em bloquetes das vias do povoado Água Viva, bem como a implantação de uma academia ao ar livre na referida localidade. | 21/2025 - Extra-ordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 80/2025 | Solicitando construção de uma Arena Society no povoado Barro Vermelho | 21/2025 - Extra-ordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2025 | Institui o Programa ‘Gás para Todos’ no âmbito do Município de Poção de Pedras/MA e dá outras providências. | 21/2025 - Extra-ordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 | Institui o Programa Cesta para Todos no âmbito do Município de Poção de Pedras/MA e dá outras providências. | 21/2025 - Extra-ordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 79/2025 | Indicando a necessidade de execução, com urgência, de serviços de melhoramento das estradas vicinais que ligam o município de Poção de Pedras à região dos Lagos, passando pelos trechos de Poço dos Caboclos, Centro dos Cazuzas, Lago dos Canudos e Poço Dantas, com terraplanagem e piçarramento da região. | 20/2025 - Ordinária | 14/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | Dispõe sobre o Programa Municipal de Dignidade Menstrual e dá outras providências. | 20/2025 - Ordinária | 13/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 78/2025 | Na forma regimental, indico à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Poção de Pedras que seja instituída, no calendário legislativo desta Casa, a realização de Sessões Itinerantes, a serem realizadas em povoados e comunidades rurais do município. | 20/2025 - Ordinária | 13/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |