DECLARA A ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL (EBD) NO ÂMBITO DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLEIA DE DEUS, MADUREIRA, BATISTA E IGREJA CATÓLICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 14/11/2025 09:23:02 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 14/11/2025 09:23:40 | LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA | 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (15/08/2025 À 31/12/2025) DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA) mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 25/11/2025 10:11:49 | 1ª VOTAÇÃO | 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
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