EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS - MARANHÃO NA FORMA REGIMENTAL, EM COMUM ACORDO, OS VEREADORES AULINÉIA CEZAR DA SILVA, JAMILSON SOUSA LIMA, FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA FILHO, ROBERTO RODRIGUES CHAVES E VALNEY GOMES DE OLIVEIRA, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JHÚLIO SOUSA DA SILVA, INDICANDO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ALTO BRILHANTE.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA OS EXERCÍOS 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 008/2025 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º, DA MESMA LEI, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS, SUCATAS, MATERIAIS INSERVÍVEIS, IRRECUPERÁVEIS ANTIECONÔMICOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NO POVOADO BARRO VERMELHO, VISTO QUE A VIA APRESENTA DESGASTE SIGNIFICATIVO, PREJUÍZOS À TRAFEGABILIDADE E RISCOS AOS MORADORES

SOLICITANDO A LIGAÇÃO E INSTALAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO SEMPRE VERDE, GARANTINDO O FORNECIMENTO REGULAR E ADEQUADO DESSE SERVIÇO ESSENCIAL PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE

INSTITUI O TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO COMO DATA COMEMORATIVA DO DIA DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL (EBD) NO ÂMBITO DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLEIA DE DEUS, MADUREIRA, BATISTA E IGREJA CATÓLICA NO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS – MA.

DECLARA A ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL (EBD) NO ÂMBITO DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLEIA DE DEUS, MADUREIRA, BATISTA E IGREJA CATÓLICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA.

INSTITUI, COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE, O PROJETO GUARDA AMBIENTAL MUNICIPAL DE PRONTA-RESPOSTA – GAMPP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEITURA DA BÍBLIA SAGRADA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA FAMÍLIA PARA PRAÇA DA FAMÍLIA RAIMUNDO LUCAS DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS