Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Poção de Pedras para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitando a instalação de 15 (quinze) lâmpadas e 5 (cinco) papeiros para reforço da iluminação pública no povoado Canafístula.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mães Atípicas de Poção de Pedras – AMAPP, e dá outras providências.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que determine ao setor competente a realização dos serviços de manutenção e conserto das bueiras localizadas na Avenida Manoel Máximo, em frente ao Fórum desta cidade
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita a aquisição de um telefone e a disponibilização de um número exclusivo para atendimento de chamadas de emergência relacionadas à solicitação de ambulâncias do Hospital Municipal
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitando a pavimentação asfáltica de todas as ruas do povoado Belém dos Lages, visando melhorar a infraestrutura e as condições de mobilidade da comunidade
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitando a reforma da estrada vicinal que liga o povoado Belém dos Lages ao povoado Terra Santa, com a realização dos serviços necessários para recuperação da trafegabilidade da via
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitando o recapeamento asfáltico das ruas do bairro Vila Borges, tendo em vista que as vias se encontram em condições precárias, com muitos buracos e dificuldades de acesso, prejudicando a locomoção dos moradores e o tráfego de veículo
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitando o empiçarramento da estrada do povoado Sembal, tendo em vista que a via se encontra em difícil acesso devido à grande quantidade de buracos, principalmente no período chuvoso, dificultando a locomoção dos moradores, o tráfego de veículos e o deslocamento de pessoas que necessitam se dirigir à sede do município
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica a recuperação da estrada vicinal que liga os povoados Lucindo, Canafístula e Santa Isabel, bem como a recuperação da estrada vicinal que liga o povoado Canafístula ao povoado Centro dos Curicas.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica a recuperação da estrada vicinal que liga o povoado Serra do Aristóteles ao povoado Centro do Zezinho.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitando o empiçarramento da via pública conhecida popularmente como “Rabo da Gata”, visando melhorar as condições de trafegabilidade no local.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica a substituição de todas as traves que se encontram em péssimas condições nos campos de futebol de campo e society, tanto na sede do município quanto nos povoados, bem como a realização de melhorias na estrutura dos campos de futebol onde são realizados anualmente campeonatos municipais
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Jerusalém, no mesmo modelo da quadra localizada na Estrada da Vitória.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitando a reforma das pontes localizadas nos povoados Lagoa Velha e Água Viva, com a realização de serviços de recuperação estrutural que garantam segurança e melhores condições de tráfego
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitando a reforma da estrada vicinal que liga o povoado Belém dos Lages ao povoado Terra Santa, com a realização de serviços de recuperação e manutenção adequados para garantir melhores condições de tráfego
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Programa de Auxílio Material Escolar no âmbito do Município de Poção de Pedras – MA, e dá outras providências.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Programa “Uniforme Escolar para Todos”, que dispõe sobre a doação gratuita de fardamento escolar aos alunos da rede municipal de ensino de Poção de Pedras – MA, e dá outras providências.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitando a recuperação da estrada vicinal que liga o povoado Fortaleza Beira Rio ao povoado Jatobá
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA ao Poder Executivo Municipal a criação de um Programa Municipal de Fornecimento Gratuito de Fraldas Geriátricas, destinado às pessoas que necessitam de uso contínuo e diário, especialmente idosos, pessoas com deficiência, acamados e pacientes em situação de vulnerabilidade social.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitando a ligação e instalação da rede de abastecimento de água no povoado Sempre Verde, garantindo o fornecimento regular e adequado desse serviço essencial para os moradores da comunidade
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitando o recapeamento asfáltico e a colocação de meio-fio no povoado Barro Vermelho, visto que a via apresenta desgaste significativo, prejuízos à trafegabilidade e riscos aos moradores
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA OS EXERCÍOS 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera os Artigos 2º, 3º e 4º e anexos da Lei Municipal n° 008/2025 e acrescenta Parágrafo Único ao Art. 5º, da mesma lei, que dispõe sobre a autorização para proceder a indicação de bens móveis, veículos, sucatas, materiais inservíveis, irrecuperáveis antieconômicos de propriedade do município de Poção de Pedras/MA, objetivando posterior alienação através de licitação na modalidade de leilão público e dá outras providências.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a mudança de denominação da Praça da Família para Praça da Família Raimundo Lucas de Brito, e dá outras providências
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a leitura da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de ensino do Município de Poção de Pedras/MA
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui, como política pública permanente, o Projeto Guarda Ambiental Municipal de Pronta-Resposta – GAMPP, no âmbito do Município de Poção de Pedras, e dá outras providências.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Declara a Escola Bíblica Dominical (EBD) no âmbito das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus, Madureira, Batista e Igreja Católica como Patrimônio Cultural e Imaterial no Município de Poção de Pedras - MA.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o terceiro domingo do mês de setembro como data comemorativa do Dia da Escola Bíblica Dominical (EBD) no âmbito das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus, Madureira, Batista e Igreja Católica no município de Poção de Pedras – MA.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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